As perguntas são o meu negócio. Adoro perguntas. Hoje em dia, muito poucas são simples; a maioria é complexa. Em todos os setores em que prestamos aconselhamento, continuamos a assistir a um aumento das perguntas complexas por parte de potenciais clientes. É um começo difícil para um escritor novato, como eu, por isso pensei em fazer um resumo das perguntas mais comuns que surgem nos setores do investimento, da fiscalidade, do direito e da imigração.
Como posso conciliar a minha privacidade pessoal com o cumprimento das normas?
Os governos estão a reforçar as obrigações em matéria de transparência. Proteger as suas informações pessoais e garantir o cumprimento das normas é uma preocupação crescente. Esta é uma questão que nos diz respeito a todos, independentemente do nosso património. É fundamental garantir que as informações partilhadas pelas instituições financeiras estão corretas, de modo a não dar origem a sanções ou auditorias. É importante compreender os requisitos legais e regulamentares específicos que regem os direitos de privacidade e o cumprimento das obrigações fiscais nas jurisdições relevantes para a sua vida. A nossa mobilidade geográfica aumentou e, para as pessoas que detêm ativos, a importância da segurança dos dados tem vindo a crescer. O que faz realmente a diferença é reunir os seus consultores de investimento, fiscais e jurídicos, para que trabalhem de forma holística e comunicativa, e para que o fluxo de informação seja gerido por si.
O NHR vai acabar?
O fim do regime do NHR foi estabelecido pela Lei do Orçamento do Estado para 2024. A data de cessação foi fixada em 1 de janeiro de 2024. Será que me enquadro nos critérios que ainda permitem a apresentação de candidaturas até março de 2025? É essa a questão!
Sou um não residente e tenho mais-valias. O que devo fazer?
Os clientes são, acima de tudo, pessoas. A forma de os ajudar depende do rumo que pretendem dar ao seu futuro, das complexidades da sua situação, das suas prioridades e do seu estilo de vida. O aconselhamento deve ser sempre personalizado e não genérico. Por exemplo, os ganhos resultam da venda de uma casa de férias detida há muitos anos? Está a vender uma casa de férias para adquirir um imóvel maior, uma vez que decidiu mudar-se definitivamente? Está a vender um imóvel destinado ao arrendamento? Muitas pessoas recebem aconselhamento limitado porque o seu consultor não lhes fez perguntas suficientes.
Existe algum substituto para o NHR?
Existe um novo programa. O ITS – Programa de Regime Fiscal Incentivado ou Incentivo Fiscal à Investigação Científica e à Inovação. Este programa foi proposto no Orçamento do Estado. Os critérios deste programa diferem dos do NHR. Será que é a opção certa para si? Talvez. Procure aconselhamento.
Algum conselho básico para um cidadão norte-americano que se vai mudar para Portugal?
Portugal está no radar dos cidadãos norte-americanos, e com razão. Os passos básicos a ter em conta incluem vistos, localização e impostos. Os cidadãos norte-americanos têm de obter um visto para se mudarem para lá. Dependendo da sua elegibilidade e das suas circunstâncias, existem opções de tipos de visto adequados.
Localização, localização, localização. Encontrar o local certo para se estabelecer é difícil em Portugal. Há demasiadas opções maravilhosas em todas as regiões. Comprar ou alugar?
Fiscalidade. Orientar-se nos sistemas fiscal dos EUA e de Portugal é um desafio. Contar com um gestor duplo que coordene ambos os contabilistas nas respetivas jurisdições é uma grande vantagem.
O que devo ter em conta quando procurar aconselhamento em Portugal?
Relação de confiança. A relação de confiança entre si e o seu consultor e, para além disso, entre cada um e todos os seus consultores em todos os setores. Sem essa relação de confiança, a capacidade de satisfazer as necessidades de cada cliente individual pode desmoronar-se. Se for um empresário com apartamentos em diferentes países, com receitas provenientes de múltiplas fontes, essa relação de confiança alarga-se para ajudar a consolidar ativos, questões fiscais e outros aspetos. Valorizo o rapport.
Este artigo não constitui um investimento financeiro nem um aconselhamento jurídico.